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MP pede internação por 6 meses de adolescente que matou Isabele


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Esta postagem foi publicada em 25 de novembro de 2020 Destaque Slide Topo, Notícias.

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Rogério Bravin, concluiu as alegações finais do caso Isabele, pedindo a internação da adolescente B.O.C., de 15 anos, pelo período de seis meses, no Complexo Socioeducativo Pomeri. A adolescente responde pelo ato infracional análogo ao homicídio doloso, por ter disparado o tiro que matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, no dia 12 de julho deste ano.

Conforme informou uma fonte do judiciário, o processo foi protocolado na segunda-feira (23), na 2ª Vara da Infância e Adolescência de Cuiabá. A defesa, que é feita pelo advogado Artur Osti, tem oito dias para responder as alegações do MPE. O prazo começou a correr na terça-feira (24).

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando se trata de atos infracionais de crimes contra a vida, o adolescente pode pegar até três anos de internação. Inicialmente, ele é internado por seis meses, após esse período é feita uma avaliação para determinar se ele poderá deixar o Socioeducativo ou permanecer mais seis meses até nova avaliação.

Juristas acreditam que até dezembro, a magistrada Cristiane Padim deve proferir uma sentença sobre o caso. Vale ressaltar que a defesa poderá recorrer à segunda instância.

O caso 

Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, foi até a casa da amiga B., na tarde de 12 julho, fazer uma torta de limão com ela e a irmã gêmea. A adolescente passou o dia com as amigas, jantou no local, e por volta das 22h, quando se preparava para voltar para sua casa, no mesmo condomínio, o Alphaville I, levou um tiro no rosto, disparado pela amiga.

As investigações da Polícia Civil concluíram que B. teve intenção ou pelo menos assumiu o risco de matar Isabele. O inquérito foi entregue ao Ministério Público, que denunciou os pais da menina que atirou, a atiradora, seu namorado (quem levou a arma que ela utilizou para disparar) e o seu sogro dona da arma.

Os pais de B., Marcelo Cestari e Gaby Soares, estão respondendo por homicídio culposo. O adolescente G. responde por ato análogo à posse de arma.

O pai de G., o empresário Glauco Mesquita, que respondia por omissão de cautela na guarda do armamento, fez um acordo com o MPE, pagou o valor de R$ 40 mil e o processo foi extinto.

A adolescente B. chegou a passar uma noite no Complexo Pomeri, após decisão de primeira instância, mas 12 horas depois foi solta por um habeas corpus concedido pelo desembargador Rui Ramos.

 

 

 

 

 

Fonte: Repórter MT


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