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AL aprova projeto que restringe promoção de tenentes-coronéis em MT


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Esta postagem foi publicada em 6 de maio de 2020 Destaque Slide Topo, Notícias.

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) que reduz a promoção por merecimento a coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A partir de agora, o benefício ocorrerá apenas uma vez ao ano, sendo no de 05 de setembro para policiais militares e no dia 02 de dezembro para bombeiros militares. Antes da aprovação, ocorriam duas vezes ao ano para as categorias – em abril e setembro.

A medida não contou com o apoio da bancada de parlamentares ligados à Segurança Pública. Ao todo, o texto recebeu 16 votos favoráveis e sete contrários na sessão extraordinária que ocorreu de maneira virtual na tarde desta terça-feira (5). A mensagem segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Votaram favoráveis ao projeto os parlamentares Carlos Avallone (PSDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Xuxu Dal’Molin (PSC), Paulo Araujo (PP), Romoaldo Júnior (MDB), Sebastião Rezende (PSC), Silvio Fávero (PSL), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PV), Janaina Riva (MDB), Eugênio de Paiva (PSB), Max Russi (PSB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Doutor Gimenez (PV) e Valmir Moretto (PRB).

Votaram contra o projeto os deputados João José (MDB), Ulysses Moraes (PSL), delegado Claudinei Lopes (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Sargento Vidal (Pros).

 

Debate em plenário

 

O projeto foi aprovado após intensa discussão dos parlamentares. Os que defendem a categoria de militares classificaram a medida como “retrocesso”.

O deputado Elizeu Nascimento, que é militar, disse que a provação pode abrir precedente para que haja a promoção de outras patentes como os praças e oficiais.

“Esse projeto é um retrocesso. É nada mais que um Cavalo de Tróia e vai prejudicar muito os profissionais com o prazo de promoção. O único que ganha com a aprovação desse projeto é o Governo do Estado. Pois, deixa de se promover em abril, para promover em setembro, deixando a promoção de quatro ou cinco oficiais em abril para o ano que vem”.

“Prejuízo, sim. Isso é um possível efeito cascata que pode vir à tona e prejudicar os praças e oficiais. É retrocesso e prejuízo a essa categoria”, acrescentou.

O líder de Governo, deputado Dilmar Dal’Bosco, afirmou que o projeto se trata apenas da promoção de tenente-coronel a coronéis e que não haverá prejuízos a outras patentes.

“Esse projeto é muito simples. Em setembro terá mais vagas e isso diminuirá custos ao Estado. Nós não vamos aceitar que altere alguma coisa, a não ser o que já está previsto no projeto de lei”, disse antes da votação, que passou sem alterações.

 

 

 

Fonte: Folha Max


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