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Aplicação de multas pela Sema aumenta em mais de 280% após auxílio do Programa REM MT


Operao-Amazonia-Maike-Toscano
Esta postagem foi publicada em 4 de novembro de 2021 Destaque 1, Notícias.

As ações do Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) ajudaram as Diretorias de Unidades Descentradas (DUD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a aumentar a produtividade em mais de 280% na aplicação de multas por ilícitos ambientais, entre eles o desmatamento na floresta amazônica. Os dados constam no relatório anual do REM, produzido entre julho de 2020 a julho de 2021.  

“As DUDs estão localizadas estrategicamente no estado e reduzem tempo e distância entre ação de fiscalização no combate ao desmatamento ilegal, além de outras inúmeras atividades que desempenham”, ressalta Franciele Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT.
 
A parceria entre REM e o setor se estabeleceu em 2019.  As contribuições se deram por meio do repasse de equipamentos de escritório, locação de veículos, repasse de diárias, bem como aquisição de tablets e drones no auxílio dos fiscais em campo para o combate ao desmatamento ilegal.
 
Conforme Franciele, essa estruturação possibilitou melhores condições de trabalho aos agentes de fiscalização, “o que também resultou no salto de produtividade do setor, bem como na sistematização e organização dos dados gerados pelas DUDs”.

Números demonstram a evolução

Em 2018, quando ainda não existia a parceria com REM MT, o setor aplicou R$31,3 milhões em multas por ilícitos ambientais. Já em 2019, contando com os subsídios do Programa, às multas aplicadas chegaram a R$ 119, 9 milhões, o que na prática representa um aumento de 282%.

O relatório também aponta que o primeiro semestre de 2021 já representa 70% de todas as multas aplicadas em 2020.

“Em 2020, todas as fiscalizações de combate ao desmatamento realizadas pelas DUD’s foram apoiadas com recursos do REM MT e não houve incremento de fiscais nas equipes. E como resultado a produtividade de 2020 continuou crescendo. E conforme projeção baseados nos dados de janeiro a junho de 2021, esse ano alcançará o pico de produtividade pelas DUD’s”, destaca o relatório anual do REM MT.

Franciele reforça que é fundamental estruturar o trabalho das regionais da Sema, devido ao fato dos fiscais estarem mais próximos ao local do desmatamento. “Assim, eles conseguem agir rapidamente, interrompendo a destruição ambiental”.

Destaca ainda que o setor possui servidores altamente capacitados e com o conhecimento estratégico da região em que atuam. “Isso faz com que o intervalo entre o tempo de acionamento e a responsabilização pelo ilícito ambiental seja mais rápido e eficiente”.

 

 

 

 

Fonte: Olhar Direto


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