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Apoiadores de Neninho da Nevada tem 24 horas para excluír fake news das redes sociais


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Esta postagem foi publicada em 14 de novembro de 2020 Destaque Slide Topo, Notícias.

Os internautas Cristiano Fidélis e José Carlos Silva (Seninha) tem 24 horas para excluírem postagens contendo informações falsas contra o candidato a prefeito por Nova Ubiratã, Silvio da Saúde.

 

A decisão foi publicada, nesta sexta-feira (13), pela juíza Paula Saíde Biagi Messes Mussi Casagrande, da 43ª Zona Eleitoral.

 

Em caso de descumprimento, a magistrada estipulou multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

A decisão atendeu uma representação oferecida pela Coligação “O futuro está em nossas mãos”, encabeçada por Silvio da Saúde e Vandão Mattos.

 

Consta nos autos, que os internautas (apoiadores explícitos do candidato Neninho da Nevada) excederam o limite de liberdade de expressão ao utilizara suas páginas na rede mundial de computadores para propagar informações depreciativas e inverídicas contra os membros da coligação “O futuro está em nossas mãos”.

 

De acordo com o advogado Bruno Henrique Pereira Pinho, os ataques virtuais são de cunho político e tem nítido objetivo de confundir a opinião pública.

 

“Os representados diariamente realizam diversas publicações ofensivas, inclusive de cunho pessoal, contra o candidato e toda coligação”, pontua o causídico.

 

Entre as publicações questionadas pelo advogado, estão duas relacionadas a uma pesquisa eleitoral em que Silvio da Saúde está na frente de seu adversário.

“Na hipótese, tem-se como irregular o conteúdo constante da publicação, porquanto não se trata de livre manifestação do pensamento, com mensagem de apoio ou crítica a partido político ou a candidato, próprias do debate político e democrático, mas divulgação de informação inverídica”, assinala a juíza Paula Saíde.

 

Em outro trecho da decisão, a juíza assevera que “a criação e disseminação de notícias falsas têm capacidade potencial de influenciar o resultado do pleito eleitoral, gerando a possibilidade de interferência indevida na escolha dos agentes políticos, atingindo o Estado Democrático de Direito em sua essência”.

 

“Isto posto, defiro a tutela de urgência requerida determinar aos representados, no prazo de 24 horas, excluam as postagens/publicações ora questionadas dos perfis que mantém junto ao Facebook no âmbito da rede mundial de computadores e de qualquer outro tipo de aplicativo de veiculação de mensagens, sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 2.000,00”, decidiu a magistrada.

 

Direito de resposta

Os internautas também foram condenados à conceder direito de resposta aos candidatos ofendidos. A punição cumulativa, deverá ser cumprida nas páginas sociais utilizadas para propagar a fake news.

 

Outro lado

A reportagem do site não conseguiu contatar a defesa dos internautas.

 

 

 

Fonte: Rafael Sousa


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