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Após revolta da população sobre indicação de Xuxu da Molin, para estudo de corte de salários de servidores, deputado pede retirada de indicação


XUXU PEDE RETIRADA
Esta postagem foi publicada em 8 de abril de 2020 Destaque Slide Topo, Notícias.

Após a polêmica sobre a indicação do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), principal defensor do agronegócio na Assembleia, de querer cortar os salários dos servidores dos Poderes e órgãos autônomos do Estado de 20% até 50%. E alocar os recursos economizados no combate à pandemia Coronavírus. Xuxu dal Molin usou suas redes sociais falando sobre a indicação.

LEIA A NOTA

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) vem à público esclarecer que sua indicação ao Governo do Estado, sobre um estudo técnico, foi usada fora de contexto e totalmente desvirtuada.

Como existem várias proposituras no Congresso Nacional que podem acarretar na diminuição de salário de servidores públicos durante a pandemia, o deputado ficou extremamente preocupado com essas medidas, inclusive com a demissão dos professores interinos e possíveis atrasos salariais.

Esse foi o objetivo da indicação, um estudo técnico que iria analisar possíveis cenários de diminuição de salários dos servidores públicos e membros dos Poderes, a fim de obtermos projeções de arrecadação contra os reflexos da Pandemia do Covid-19, evitando assim o atraso de salários e principalmente demissões.

Dal Molin reforça que há muito tempo cobra dos Poderes uma gestão mais enxuta, valorizando os servidores que entregam os serviços à população, sendo totalmente contra cortes e atrasos salariais dos mesmos, especialmente aos da Saúde e Segurança Pública que estão à frente no combate do Covid-19 neste momento.

Mesmo sendo uma apenas uma indicação para a realização de um estudo técnico, visando um planejamento para proteger os servidores públicos, o deputado informa que já solicitou a retirada dessa indicação.

A proposta foi rechaçada pelo deputado Paulo Araújo (PP), que é servidor público estadual. Ao invés de cortar salários, o progressista propôs reduzir os incentivos fiscais que resultam na renúncia anual de R$ 6 bilhões. 

Paulo lembrou ainda que o dinheiro que realmente faz falta ao Estado são os R$ 6 bilhões renunciados através dos incentivos fiscais. “Nessa Casa vou combater veementemente esse discurso de prejudicar ainda mais os servidores e os serviços públicos”.  

Já Carlos Avalone (PSDB) pediu calma. Lembrou que qualquer mudança relacionada aos salários do funcionalismo depende de aprovação de PEC no Congresso Nacional e que dificilmente uma matéria com esse teor seria aprovada pelos deputados federais e senadores.

Deputados rejeitaram pedido para suspender verba indenizatória de R$ 65 mil durante pandemia

A principal reclamação veio do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), de que o assunto já está decidido dentre os deputados e não há necessidade de alterações. Ele disse ser contra o retorno da questão ao plenário. 

A proposta de Ulysses Moraes era para que fosse aprovada dispensa de pauta a um projeto de lei seu sobre a realocação da verba – uma alternativa para acelerar o trâmite. 

Doze dos 24 deputados rejeitaram o pedido. O texto agora segue o rito normal do Legislativo com prazo de 90 dias para a conclusão do trâmite, ou seja, com possibilidade de o assunto ser decidido apenas no fim do semestre.  

A suspensão da verba indenizatória não é concesso no Legislativo. E não é a primeira vez que ocorre conflito em torno do tema. 

No ano passado, Ulysses tentou engatilhar um projeto de lei para a redução do valor de R$ 65 mil a que os deputados têm direito como compensação de gastos nas atividades parlamentares. 

Valdir Barranco (PT) e Janaína Riva (MDB) foram alguns dos parlamentares que criticaram a proposta. Desta vez, Max Russi (PSB) retomou o argumento de ressarcimento aos deputados. 

“Neste mês, por exemplo, eu estou trabalhando bem mais do que antes da crise do novo coronavírus. A verbas indenizatória é uma forma de ressarcir o deputado pelo seu trabalho”. 

Barranco também apresentou medidas para a socorrer as famílias no período de pandemia do coronavírus, mas elas não incluem redução da verba indenizatória 

A projeto de lei de Ulysses Moraes prevê que os recursos assegurados no orçamento para o pagamento da verba indenizatória sejam realocados e destinados ao Executivo Estadual para o custeio das despesas no combate do novo coronavírus. 

A alteração momentânea fica em vigência durante o prazo em que o decreto de calamidade pública, em decorrência o contágio, for mantido pelo governo do Estado. 

A soma do total das VIs está hoje em R$ 4,6 milhões. 

 

 

 

Fonte: JK Notícias


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