Bem Vindo, visitante! [ Cadastre-se | EntrarRSS Feed

Facebook

Cinco autoescolas têm licenças cassadas por esquema de venda de CNH em MT


06
Esta postagem foi publicada em 24 de maio de 2019 Notícias, Política.

Cinco Centros de Formação de Condutores (CFCs), em quatro municípios de Mato Grosso, tiveram o credenciamento cassado por esquema de venda ilegal de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi publicada no Diário Oficial de Estado através de portarias, nessa quinta-feira (23)

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), também tiveram o descredenciamento nove diretores e dois instrutores das CFCs cassadas. Com a determinação, as autoescolas estão proibidas de aceitar alunos e têm 30 dias para recorrer.

A cassação do credenciamento foi imposta após a apuração de irregularidades em que os CFCs eram suspeitos de facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A descoberta das fraudes ocorreu após a deflagração da Operação Fraus, em 2013, pela Polícia Civil em 39 municípios.

A facilitação envolvia a emissão de documentos sem a realização de aula teórica e prática, com ausência ou simulação de exames psicológicos ou médicos, com realização de provas práticas por terceiros, entre outras situações, o que configuraria no âmbito penal: falsidade ideológica, falsidade material, corrupção passiva e ativa.

As penalidades impostas decorrem de processos administrativos instaurados no ano de 2016 pelo Detran-MT.

Após apuração, foram constatadas infrações previstas na Resolução 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito, que ‘regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores’.

Foram cassados os credenciamentos de CFCs em General Carneiro, Araguaiana, Pontal do Araguaia e Barra do Garças.

No início do mês, 25 servidores foram demitidos do Detran-MT por envolvimento com o esquema. De acordo com a investigação, os servidores em comum acordo com as CFCs facilitavam a emissão da primeira habilitação ou a renovação da autorização para dirigir em troca de vantagens indevidas.

Fonte: G1 MT


WhatsApp

Nenhum banner para exibir



Nenhum banner para exibir

Nenhum banner para exibir

-