Em parecer, PGR diz que há “elementos indiciários” contra Pedro Taques

A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou existir “elementos indiciários” que justificam a continuidade do inquérito contra o ex-governador Pedro Taques (sem partido), referente ao esquema de escutas telefônicas clandestinas conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

O inquérito, que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ),  foi declinado para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá em março do ano passado.

A informação consta no parecer contrário ao arquivamento do inquérito, obtido com exclusividade pelo MidiaNews. O documento é do dia 12 de abril do ano passado, mas estava sob sigilo até então.

Taques é acusado, por pelo menos três envolvidos, de ser um dos líderes da prática criminosa operada por policiais militares durante sua gestão.

O parecer foi feito após o ex-governador entrar com um recurso no STJ pedindo o arquivamento do inquérito. Ele justificou o pedido afirmando que, quando os autos tramitavam na Corte, a Polícia Federal  apresentou relatório sustentando a suposta inexistência de provas da participação dele no esquema.

A Corte Especial do STJ negou o recurso nos termos do voto do relator, ministro Mauro Campbell.

PF e análise de mídias apreendidas

No parecer, o vice-procurador-geral Luciano Mariz Maia afirmou que o relatório da Polícia Federal apresentado por Taques não é conclusivo.

Conforme Mariz, o relatório em questão foi feito apenas para atendimento a requerimento específico do Ministério Público para subsidiar deliberação sobre o desmembramento dos autos.

“Não obstante, a leitura detida dos autos, em especial do relatório da autoridade policial ao qual se apega o recorrente e das petições ministeriais, de pronto revela que, ao contrário do que o agravante tenciona fazer crer, há, sim, elementos indiciários a justificar o prosseguimento das apurações em seu desfavor”, diz trecho do parecer.

Conforme Maia, ainda está pendente de análise o conteúdo das mídias de computadores e celulares, que podem demostrar novos “elementos probatórios” do envolvimento do ex-governador no esquema.

“A análise dos extratos dos celulares ainda se encontra em curso e que o conteúdo das mídias de computadores e telefones celulares, da mesma, ainda resta pendente de análise uma vez que demandam recursos técnicos mais específicos”, diz trecho do parecer.

Segundo o MPF, “não é improvável, portanto, que surjam novos elementos probatórios a respeito dos crimes investigados e seus autores a partir da conclusão das análises pendentes”.

“Sendo prematura, de conseguinte, a formulação neste momento, de juízo acusatório (positivo ou negativo) sobre o envolvimento de Pedro Taques”, diz outro trecho do documento.