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Janaína aponta dificuldade em aprovação da reforma e diz votar até recém-parida


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Esta postagem foi publicada em 4 de agosto de 2020 Destaque Slide Topo, Notícias.

Apesar de já ter passado em 1ª votação, a Reforma da Previdência dos servidores do Estado pode esperar até final de agosto para ser votada pela Assembleia. Para a deputada Janaína Riva (MDB), que está com quase 9 meses de gestação, o tema é prioridade e garante que mesmo com o nascimento do 3º filho, vai participar da votação. O novo prazo do Governo Federal é 30 de setembro para adequação de estados e municípios às novas regras, sob o risco de ter cortes em repasses da União.

A emedebista avalia que o governador Mauro Mendes (DEM) precisa ceder em alguns pontos, especialmente quanto ao cálculo para aposentadoria. A proposta enviada pelo Palácio Paiaguás não abre mão de considerar todas as contribuições, mas a deputada entende que a proposta mais viável seria uma média entre os 80% maiores salários.

“A Assembleia não vota essa semana, porque tem que negociar muita coisa. Se quisesse reprovar, era só deixar votar. Mas precisa ter cuidado para não colocar o estado em situação de caos. Por outro lado, precisa de mudanças, o ideal é um meio termo. Estou comprometida com essa pauta e pretendo votar mesmo recém-parida”, disse ao RD News.

Única mulher na AL, a deputada conseguiu aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adiantou a eleição da Mesa Diretora para garantir sua participação na votação, antes de sair em licença maternidade.

A Assembleia retornou às atividades nessa semana, após recesso, e na pauta da sessão de quarta (5) não consta a reforma da previdência.

Durante a tramitação, o bloco Resistência Democrática, liderado por Janaína, recebeu a adesão de mais 4 deputados, entre eles o ex-secretário de Estado de Cultura, Professor Allan Kardec (PDT). “Nosso objetivo é mostrar que o governo precisa negociar as emendas. Da forma como está vai ser reprovada, se não for mais justa e linear, para todos, vai ter dificuldade”.

Para a parlamentar, a criação do bloco ainda no ano passado é responsável pela mudança de postura por parte do governo, antes intransigente nas negociações. “Não dá para chegar com regras tão duras como estão colocadas, ainda mais para servidores que já cumpriram mais da metade do tempo de contribuição. Não pode querer fazer algo que vai gerar prejuízo social grande e sem discutir com os servidores”, diz Janaina, que defende a possibilidade de revisão das regras no futuro.

“A própria alíquota que aprovamos, de 14%, pode ser alterada no futuro. Se tiver déficit, ela pode subir, pois as regras que constam nas emendas não podem ser flexíveis?”, questiona.

O governo prevê redução de R$ 10 bilhões no déficit atuarial em 10 anos, mas a deputada entende que mesmo com uma previsão menor de economia, os ganhos sociais para os servidores devem compensar.

Bloco independente e saída da base 

Questionada sobre a relação com Mauro e se a reforma seria um ponto crítico para ela, Janaína nega que tenha deixado totalmente a base. “Desde o começo o governador sabe da minha posição em defesa dos servidores e ele nem tenta me convencer do contrário”.

Líder do bloco dos 10, diz que pretende terminar o mandato de modo mais independente, mantendo boa articulação com servidores, mas pretente acompanhar a base do governo nas votações que entender favoráveis à população. “Quero poder continuar atuando na gestão, mas quero fortalecer o Legislativo e buscar uma reeleição. Claro que isso pode mudar, quero terminar bem, como foi no primeiro mandato. Só penso que precisamos nos reinventar”.

Janaína comemora alguns avanços do governo e diz que 2021 será o primeiro ano que o Estado não vai terminar no vermelho. “Espero que a melhoria nos cofres do estado chegue no interior, com pagamento das emendas”.

 

 

 

 

Fonte: RD News


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