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Justiça Eleitoral determina que Zafonato retire do ar vídeo com “divulgação de notícia falsa” sobre Marinilde


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Esta postagem foi publicada em 28 de julho de 2021 Destaque Slide Topo, Notícias.

O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou na tarde desta quarta-feira (28), que o prefeito cassado de Matupá, Fernando Zafonato, retire do ar e pare de compartilhar no Facebook, um vídeo em que ele acusa Marinilde Dall Ácqua de ser responsável pela improbidade administrativa que resultou em sua cassação.

O magistrado julgou procedente a representação movida pela coligação “Matupá em Mãos Limpas, em Respeito a Você”, que tem Marinilde como candidata a prefeita na eleição suplementar de Matupá, contra o prefeito cassado Fernando Zafonato.
Apesar de cassado Zanfonato é o representante legal da coligação “Matupá é do Povo” que tem como candidato a Prefeito Bruno Mena, que foi seu vice-prefeito.

Na ação, a coligação “Matupá em Mãos Limpas” afirma que os fatos sustentados pelo ex-prefeito são sabidamente inverídicos e que o vídeo foi postado com o objetivo de construir uma narrativa que justificasse a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato do então gestor por crime de improbidade administrativa cometido entre 2009 e 2012, período em que esteve à frente da administração do município.

A coligação de Marinilde afirma, ainda, que ela sequer chegou a figurar como parte do processo que culminou com a cassação. Em sua decisão, portanto, o juiz explica que “o vídeo postado não condiz com a verdade dos fatos, um vez que a candidata atacada, senhora Marinilde, sequer figurou como parte da ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O juiz disse também, em sua decisão, que “a divulgação inverídica provoca na mente do eleitorado um estado mental, emocional e/ou passional que pode afastar os votos daqueles eleitores que votariam na candidata Marinilde”.

Por fim, caso Zafonato não exclua o vídeo do Facebook em 24 horas, o juiz determina multa de R$ 5 mil por dia, além do crime de desobediência.

 

Fonte: AcesseMT


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