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Para evitar lockdown, VG endurece medidas para comerciantes e tenta aumentar fiscalização


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Esta postagem foi publicada em 19 de maio de 2020 Notícias, Política.

A Prefeitura de Várzea Grande adotou duas novas medidas para reforçar a fiscalização. Um projeto de lei e um decreto visam diminuir o contágio do novo coronavírus para evitar o lockdown, que é o fechamento de todos os serviços e a proibição das pessoas de saírem de suas casas.

No Brasil a incidência da Covid-19 é de 121 casos por 100 mil habitantes. Já em Mato Grosso, a incidência é de 28,81 casos por 100 mil habitantes, seguido por Cuiabá que tem 50,47 casos por 100 mil habitantes, Rondonópolis com 43,19 casos por 100 mil habitantes e Várzea Grande com 28,29 por 100 mil.

Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal para ser votado em regime de urgência. Ele garante poderes aos titulares das secretarias municipais para autorizar que multas seja aplicadas pela Guarda Municipal, Fiscal de Postura, Fiscal de Obras, Fiscal Ambiental, Fiscal do Procon, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social (em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), em caso de decretação de emergência e/ou calamidade.

Se aprovado, o Código Sanitário prevê que multas de até 100 UPF/VG sejam aplicados para quem desrespeitar as regras e exigências legais.

“Queremos e vamos reforçar nossa fiscalização e endurecer, pois existe uma necessidade premente de se zelar pela saúde pública como um todo, levando em consideração a incidência da doença, a exigências de regras de funcionamento e a movimentação das pessoas e do direito de ir e vir de cada um, mas respeitando o distanciamento de 1,5 metros, uso de máscaras e meios de higienização”, disse o presidente do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID 19) de Várzea Grande, Kalil Baracat, que também é secretário de Governo.

A outra medida é a alteração do decreto de funcionamento de alguns setores que nos últimos dias foram o de maior incidência de fiscalização por parte da Vigilância Sanitária. O decreto estabelece que os estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas, cuja atividade econômica, seja gênero alimentício, tais como, restaurante, padaria, feira, pizzaria, supermercado, mercado e outros, deverão manter seu horário de atendimento ao público aberto entre 06:00 e 21:00 horas, e, após esse horário, poderão apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema de drive thru, reforçando, no entanto, a limitação do número de atendidos.

“Nós estamos atentos e vamos propondo mudanças na medida em que as pessoas não tiverem consciência de que parte do problema são elas mesmas que tem a capacidade de ajudar o Poder Púbico a fazer o enfrentamento a Covid-19. Coronavírus mata e se não houver responsabilidade de todos, não apenas dos gestores públicos, a situação tende a piorar. Diferente de muitos, Várzea Grande, atua e cumpre seu papel, sem procurar culpados, o que se tornou muito comum para aqueles que não tem resposta em meio a crise”, disse o secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes.

O mesmo decreto proíbe ainda, o consumo local nos bares, lanchonetes, conveniências e distribuidoras de bebidas, devendo ser afixado em local visível cartaz de proibição do consumo local, devendo manter seu horário de funcionamento entre 06:00 as 18:00 horas, portanto, reduzindo o horário em que eles poderiam funcionar.

“Estamos tendo muitos problemas nestes setores, tanto que nas fiscalizações noturnas destes ambientes no final de semana passada, mais de 150 estabelecimentos foram notificados e alguns até mesmo fechados”, disse o comandante da Guarda Municipal e secretário de Defesa Social, Evandro Homero.

Além de todos os setores serem notificados a reforçar as medidas de restrição, o novo decreto reforça que no comércio informal ambulante de gênero alimentício, fica proibido o consumo no local, podendo a atividade funcionar entre 08:00 e 21:00 horas, e, após esse horário, poderão apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema de drive thru.

As indústrias também tiveram as exigências revisadas. Ficou definido que elas deverão disponibilizar, em sua linha de produção, álcool em gel aos seus colaboradores, além de exigir que todos os seus empregados utilizem máscara e mantenham distanciamento de 1,5 metro, fora obedecer as limitações de atendimentos por vezes, ou seja, se eram atendidos 20 clientes ao mesmo tempo, agora somente poderão ser atendidos entre 5 e 10 por vezes, revezando.

O titular da saúde de Várzea Grande ponderou que o Governo Mauro Mendes inaugurou uma nova ala no Hospital Metropolitano com mais de 200 leitos o que tornar a situação da saúde na cidade e no Estado tranquila, pois são 695 leitos clínicos, envolvendo Estado e todos os municípios e Mato Grosso com ocupação de 2,4% e 214 Leitos de UTI, em ambos os casos do SUS – Sistema Único de Saúde que tem ocupação de 12,6%.

“Existe efetivamente um controle maior e um planejamento que vem sendo executado em parceria com os municípios para fazer frente a pandemia. Este tipo de trabalho nos permite ter tranquilidade, mas estar sempre atentos para que os casos da COVID estejam controlados. Que haverá mais casos, não existe dúvidas, mas volto a frisar, trabalhamos para não perder vidas e não ficamos apontando o dedo para este ou aquele responsável”, disse Diógenes Marcondes.

 

 

 

 

Fonte: Olhar Direto


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