Bem Vindo, visitante! [ Cadastre-se | EntrarRSS Feed

Facebook

Prefeitura de Guarantã diz que agiu corretamente e deve suspender parceria com Oscip


10
Esta postagem foi publicada em 12 de junho de 2020 Destaque Slide Topo, Notícias.

O certame denominado Dispensa de Licitação n°. 039/2019 da Prefeitura de Guarantã do Norte foi realizado no mês de setembro de 2019 e o Termo de Parceria PMGN/MT/N°. 001/2020 assinado em 13/02/2020.

Na oportunidade, a Organização em questão apresentou CERTIDÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em favor do IAD – Instituto Assistencial de Desenvolvimento em 18/09/2019, para viger por 180 (cento e oitenta) dias.

Portanto, a gestão municipal agiu, como sempre, com total regularidade e estrita observância da legalidade, com as informações que lhe eram possíveis à época e que lhe foram fornecidas pela própria Organização e demais órgãos competentes.

Diante disso, foi com surpresa que o Município de Guarantã do Norte/MT, recebeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado e, antes mesmo de qualquer matéria, oficiou o IAD – Instituto Assistencial de Desenvolvimento para que apresentasse CERTIDÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP atualizada para prestar as devidas informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Em resposta, mencionada OSCIP informou que estava questionado judicialmente a perda do certificado, pois tal cancelamento não deveria ter ocorrido.

Por sempre visar uma lisura implacável e transparência extrema em sua gestão, o Prefeito Érico Stevan Gonçalves optou por não acatar a justificativa da OSCIP, rescindindo o Termo de Parceria PMGN/MT/N°. 001/2020.

 

 

Assessoria


WhatsApp

Nenhum banner para exibir



Nenhum banner para exibir

Nenhum banner para exibir

-