Presidente da AMM reivindica municipalização da regularização fundiária
Esta postagem foi publicada em 16 de setembro de 2019 Destaque Slide Topo, Notícias.
Prefeitos de várias regiões do estado participaram, nesta sexta-feira (13), das discussões sobre os entraves da reforma agrária no estado. A conferência requerida pelo deputado estadual Silvio Fávero e pelo deputado federal Nelson Barbudo, reuniu diversas autoridades e representantes da sociedade civil na Assembleia Legislativa. As discussões também contaram com a participação do secretário especial de Regularização Fundiária, Luiz Antonio Nabhan, e do ouvidor agrário nacional, coronel Souza Aguiar.
Na ocasião, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, reivindicou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descentralize a ação da regularização fundiária ao estado e às prefeituras. “Não se discute reforma agrária sem envolver as prefeituras. O Incra assentou quase 90 mil pequenos produtores, mas quem leva a infraestrutura, educação e saúde para as famílias são os prefeitos. No entanto, os recursos não chegam para as prefeituras”, ressaltou.
“Há cerca de R$ 27 milhões de emendas parlamentares que eram para ter caído na conta de algumas prefeituras, mas esses recursos voltaram para Brasília. Sendo assim, precisamos discutir a regularização fundiária em Mato Grosso, mas envolvendo os municípios. Os prefeitos estão dispostos a fazer esse trabalho”, acrescentou.
Ele também ressaltou que a municipalização vai custar menos ao Governo Federal do que montar uma superestrutura no Incra, o que exigiria a realização de concursos, abertura de novas unidades, entre outros investimentos.
Neurilan agendou uma reunião com o ouvidor agrário, coronel Souza Aguiar, para a próxima quarta-feira (18), em Brasília, para tratar sobre o assunto. O encontro deve contar com a presença do presidente do Incra, general Jesus Corrêa.
Fonte: AMM
