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Sem previsão para eleição ao Senado, TRE pode ter que devolver R$ 9 milhões ao TSE


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Esta postagem foi publicada em 14 de abril de 2020 Notícias, Política.

A pandemia de coronavírus tornou inviável a eleição suplementar ao Senado, conforme havia sido prevista e o TRE pode ter que devolver o orçamento do pleito, já que não há previsão de realização.

Em entrevista ao Conexão Poder, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)desembargador Gilberto Giraldelli comenta que o TRE tem cerca de R$ 9 milhões, em cofre, que possivelmente terão que ser devolvidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque não há qualquer previsão da realização da eleição suplementar ao Senado, sendo que o pleito pode ser realizado junto com as eleições municipais, o que pode nem ocorrer este na de 2020, portanto pode se considerar que voltou à ‘estaca zero’ a escolha de novo senador, devido a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos).

“Veja bem, o termo que a ministra Rosa Weber utilizou é ‘suspender o processo das eleições para o cargo de senador’, quer dizer, vamos aguardar e verificar quando será o retorno da normalidade, porque hoje suspender não tem mais nenhuma lógica, porque hoje a pessoa pode ser candidato ao senado e lá na frente pode ter interesse maior de se candidatar a vereador ou a prefeito. Quer dizer, fica quase inviabilizado o processos que vinha antes. E se passar mais alguns meses vai mudar com mais intensidade. Então é preciso avaliar como vai se retomar o quadro de saúde pública”, observou.

O desembargador ressaltou que desde a última semana, o TSE formou um grupo específico para discutir sobre a possibilidade de adiar as eleições municipais deste ano, devido ao risco de contaminação de coronavírus, já que ainda não há previsão exata do fim da pandemia. Essa decisão ele afirma que deve ser rápida, já que o calendário eleitoral está correndo e seria inviável ter essa mudança determina próximo da data de eleição, em outubro.

“O TSE  já criou grupo de trabalho para estudar todas essas situações e modificações, tudo que é possível fazer. Uma eleição não se faz de um dia para o outro. Começa a ser planejada com um ano de antecedência. Isso já está tudo planejado, o calendário eleitoral já está estipulado, mas diante dessa situação que estamos passando não pode deixar para a última hora e chegar em setembro mandar refazer, porque em cima da hora ninguém faz. A prudência, o bom senso recomendam que estabeleça estudos”, destacou.

O presidente do TRE pontua que, no entanto, essa mudança precisa ser feita com o aval do Congresso, já que a data de eleição é determinada pela Constituição, portanto será necessário uma PEC.

O desembargador ressaltou que a  principal preocupação no momento é a incerteza gerada pela pandemia do coronavírus.

“Temos planejamento, mas não podemos executar nenhum tipo de orçamento. Estamos com as mãos atadas e temos que aguardar esse quadro de melhora da condição de saúde pública para aí sim elaborar nosso sistema de trabalho”, disse.

O presidente comentou que o TRE cortou quase todos os gastos, segue com trabalho remoto e as despesas têm ficado sobre a folha de pagamento e custeio mínimo.

Há atendimento presencial para casos específicos, mas o andamento dos processos está sendo feito de forma eletrônica, apesar das dificuldades, ele avalia que o resultado tem sido positivo.

Fonte: Conexão Poder


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