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Wilson e PSDB são condenados a pagar R$ 669 mil a agência


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Esta postagem foi publicada em 5 de novembro de 2021 Destaque Slide Topo, Notícias.

A Justiça condenou o deputado estadual Wilson Santos e o diretório do PSDB de Cuiabá ao pagamento de R$ 669,6 mil à agêcia de publicidade ZF Comunicação Ltda, por dívidas de campanha.

A decisão é assinada pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada nesta semana.

Na ação de cobrança, a agência declarou que firmou contrato de prestação de serviços com a sigla e o político para a campanha eleitoral de 2016 à Prefeitura de Cuiabá, quando Wilson foi derrotado para Emanuel Pinheiro (MDB).

Os serviços consistiam na criação publicitária de projetos de propaganda eleitoral, folheteria diversa, material externo, projeto gráfico, ilustração para peça  e programas, roteiros de programas de TV e roteiros para comerciais.

O valor acordado foi de R$ 215 mil a serem pagos em duas parcelas. A primeira no valor de R$ 65 mil para o dia 5 de setembro de 2016 e a  segunda, no  valor de R$ 150 mil, para o dia 30 de setembro do mesmo ano, que não foram cumpridas.

Na decisão, o magistrado citou que tanto Wilson Santos como o partido não apresentaram defesa nos autos, mesmo sendo intimados, o que impôs a decretação da revelia dos devedores.

Mendes destacou que a empresa comprovou a dívida no processo, mediante apresentação do contrato e notas fiscais de prestação de serviços e faturas enviadas aos político e ao partido.

“O autor comprovou documentalmente não apenas a certeza da dívida, no sentido de quem tem indubitável  origem válida e lícita, mas também a certeza do ‘quantum’ financeiro devido, e bem assim com a mesma qualidade jurídica, a exigibilidade do crédito, devendo os Requeridos, portanto, satisfazerem o débito que não  fizeram questão de contestar”, diz trecho da decisão.

“Ante o exposto, nos termos doart. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos  iniciais formulados na ação de cobrança, formulados na inicial por  Zf Comunicação Ltda para  condenar os requeridos solidariamente Wilson  Pereira dos Santos e Diretório Municipal do Partido da Social Democracia  Brasileira de Cuiabá/MT– PSDP, ao  pagamento no valor de R$ 669.616,28, acrescido de juros de 1% (um porcento) ao mês e correção monetária  pelo INPC, e multa de 2%  (dois  porcento), a partir do inadimplemento”, decidiu.

 

 

 

 

Fonte: Mídia News


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